ATA DA QUARTA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 21.03.1991.

Aos vinte e um dias do mês de março do ano de mil novecentos e noventa e um reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Quarta Sessão Solene da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, destinada a homenagear o Vida - Centro Humanístico, a Requerimento, aprovado, do Ver. Nelson Castan. Às dezessete horas e dezesseis minutos, constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os Líderes de Bancada a conduzirem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a MESA: Ver. Airto Ferronato, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; Dr. Cláudio Nicotti, representando o Prefeito Municipal; Dr. Adroaldo Loureiro, Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado; Sr. Raul Carrion, Presidente da FUNDASUL; Srª Gléia Marilene Rebello, representando a comunidade da Zona Norte; Dr. Salvador Hackmann Cé1i, Coordenador do Projeto Vida; Dr. Firmino Sá Brito Cardoso, representando a Associação Riograndense de Imprensa; Ver. Nelson Castan, proponente da homenagem e, na ocasião, Secretário "ad hoc". Em prosseguimento, o Senhor Presidente pronunciou-se a respeito da solenidade e registrou as presenças dos Senhores Hilton Severo, representando o "Jornal RGS Letras"; Jane Saraiva, Coordenadora Técnica do Projeto Vida, e Maria Eni Seligmann, Assessora Especial da Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul. Após, concedeu a palavra ao Ver. Nelson Castan que, em nome da Casa, discorreu acerca dos objetivos do Vida - Centro Humanístico, ressaltando a dinâmica direção exercida pelo Senhor Salvador Hackmann Céli e a amplitude social e cultural desse Centro. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Salvador Hackmann Céli e Adroaldo Loureiro, que agradeceram a homenagem prestada pela Casa e discorreram acerca dos objetivos da criação e do desenvolvimento do Vida - Centro Humanístico. Após, foram projetados "slides" sobre as atividades do Vida - Centro Humanístico. Às dezoito horas e quatro minutos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Airto Ferronato e secretariados pelo Vereador Nelson Castan, Secretário "ad hoc". Do que eu, Nelson Castan, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.

O SR. PRESIDENTE: Prezados Senhores e Senhoras, na Sessão Solene de hoje, os representantes do povo de Porto Alegre registram um dos mais interessantes projetos, implantado no Governo anterior e, que certamente, o atual vai dar continuidade. Trata-se do Projeto VIDA, instalado na Zona Norte de Porto Alegre, envolvendo atividades esportivas, sociais, além de incentivar o exercício da cidadania.

O então Governador Pedro Simon e seu Secretário do Trabalho, José Cézar Martins, estão de parabéns pela felicidade desta iniciativa, muito oportunamente lembrada pelo Vereador Nelson Castan, da Bancada do PDT. Acredito que ao realizarmos esta homenagem, mais do que enaltecer os responsáveis pela iniciativa, os que trabalhas no Projeto, queremos chamar a atenção do Governador Alceu Collares e seu Secretário do Trabalho, Adroaldo Loureiro.

O Programa VIDA tem sua importância ressaltada porque se trata de um investimento que atinge, de modo especial, operários, trabalhadores, população em geral, como área de lazer e com oficinas de expressão e trabalho, dando inclusive uma oportunidade para o consumo de cultura popular.

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre, com esta homenagem, na semana em que se assinala o aniversário do Município, interpreta o pensamento dos porto-alegrenses: que o Programa VIDA tenha ainda muita vida.

Convidamos de imediato o Ver. Nelson Castan, que falará em nome de todas as Bancadas com assento nesta Casa.

O SR. NELSON CASTAN: Senhores e Senhoras, fortificar a auto-estima do cidadão mais carente constitui-se na grande chave que abre as portas da transformação social. O homem muitas vezes deixa de reivindicar seus direitos por lhe faltar uma força interna, aquela condição latente que, às vezes, ele próprio desconhece. Viver é exatamente descobrir este potencial, é não se deixar intimidar pelas inúmeras formas de opressão que sufocam o nosso povo.

Pois o VIDA - Centro Humanístico, iniciativa do Governo Simon, busca e realiza precisamente esta tarefa difícil de desenvolver nas pessoas a sua auto-confiança. Nada mais sublime do que perseguirmos as nossas utopias. O Projeto VIDA busca uma utopia. São milhares de metros quadrados colocados à disposição da população da Zona Norte de Porto Alegre.

Só enfrentam grandes desafios homens que não se deixam abalar por obstáculos que encontram pela frente. Só buscam o sonho aqueles a quem a vida ensejou condições de construir os seus egos fortes e o pleno conhecimento dos largos horizontes da cidadania.

Pois o idealizador e realizador do VIDA - Centro Humanístico é um homem que dispõe destes atributos. O doutor Salvador Célia e sua equipe já são vitoriosos e para que se alcance qualquer conquista é condição indispensável enfrentar os desafios e não temer os riscos de insucesso que todo empreendimento envolve.

Peguemos como exemplo uma dona de casa ou uma mulher que trabalhe fora. Ela tem condições de ir ao VIDA com seus filhos, fazer ginástica aeróbica, ver filmes de vídeo, ler livros na biblioteca e desenvolver toda uma série de atividades nas áreas da educação, saúde, esporte, lazer, cultura e integração comunitária. Enquanto isto seus filhos ficam no ninho, supervisionados por profissionais especializados.

Em outra situação, a mesma mulher tem problemas com uma herança e obtém a pronta orientação da equipe jurídica do VIDA. Situações como esta repetem-se diariamente. As pessoas têm a sua condição humana resgatada e dão à sociedade a oportunidade de devolver-lhes a vida em uma dimensão que cada vez se amplia e se renova.

Conheci o VIDA em companhia do professor Darci Ribeiro. Consegui motiva-lo a ceder uma parte de seu exíguo tempo de permanência em Porto Alegre e lá passamos uma manhã em companhia do Salvador Célia, do Senador Simon e da equipe de técnicos que lá trabalham. O impacto de conhecer um projeto social tão magnífico não foi apenas meu. Darci Ribeiro, idealizador dos CIEPs de Brizola, saiu de 1á entusiasmado e não poupou elogios à iniciativa. Essa opinião representa um aval à concepção teórica que embasa o Projeto VIDA.

Nestes últimos meses de transição de governo, tomei consciência de quão importante é motivar os novos dirigentes do Estado no sentido de dar continuidade a uma iniciativa de profundas repercussões sociais. A nova equipe que assumiu o governo do Rio Grande do Sul, do meu Partido, tem a sua frente um desafio: valorizar a parte boa do legado que recebeu e continuá-la. Este projeto, antes de ser disputado por siglas partidárias ou por desejos pessoais, tem uma natureza que transcende a tudo isto. É um projeto de esquerda, libertador e, portanto, revolucionário. Eu, como Vereador de Porto Alegre, devo lutar para que nosso povo continue tendo oportunidades de conviver no VIDA.

Não há depoimento mais eloqüente do significado do Projeto do que o cuidado dos quase quatro mil usuários diários com as instalações. Não há depredações, não há pixações, nem luminárias quebradas. A comunidade cuida do VIDA porque sente que ele é seu.

O Projeto VIDA é uma homenagem à cidadania. Sua concepção está intimamente ligada a experiências comprovadamente efetivas em países que atingiram um nível de educação e bem estar social exemplar. O próprio doutor Salvador não esconde sua emoção ao relatar a visita que fez ao Palácio dos Pioneiros Ernesto Che Guevara, em Cuba. Trata-se de uma instituição que recebe milhares de adolescentes que lá aperfeiçoam sua formação humanística.

Recordo-me de uma passagem do livro "O Alquimista": "os maiores tesouros estão mais perto do que se imagina". A exemplo do protagonista da obra de Paulo Coelho, o doutor Salvador Célia teve um sonho, visitou o mundo e construiu sua utopia no lugar onde vive. Mais do que uma homenagem, esta Sessão é um agradecimento.

Doutor Salvador Célia, funcionários do VIDA e comunidade da Zona Norte: muito obrigado pela chance que vocês estão dando a Porto Alegre.

É importante que este Plenário, as autoridades presentes - e agora faço referência ao amigo Raul Carrion, acho que chegou ao longo de meu discurso, os novos integrantes da equipe de Governo de Alceu Collares, do meu Partido, o PDT, tomem consciência da verdadeira dimensão e significado deste Projeto e do que é necessário para lhe dar plena continuidade para que ele se complete. Já recebi inúmeras demonstrações de apoios, pedidos e apelos para que o doutor Salvador Célia e sua equipe lá permaneçam. Aproveito esta oportunidade só para fazer referência a uma dessas manifestações que me foram entregues, há pouco, a qual inicia com um trecho de um dos poemas de Berthold Brecht: (Lê.)

"Têm homens que lutam um dia e são bons. / Têm outros que lutam um ano e são melhores. / Têm os que lutam muitos anos e são melhores ainda. / Mas os que lutam toda uma vida esses são imprescindíveis".

Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Passo a palavra ao Sr. Salvador Célia.

O SR. SALVADOR CÉLIA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Menciona os demais componentes da Mesa.) Quero, inicialmente agradecer em meu nome, a todos os companheiros que juntos fundaram, nós todos que fundamos o VIDA; companheiros que hoje sustentam o VIDA, trabalham lá conosco e formam a família VIDA, os representantes da nossa Comissão Provisória, que há dois anos se reúnem conosco, e agradecer, em primeiro lugar, essas palavras carinhosas que o Castan disse, com a sua generosidade, não com o Projeto porque eu acho que é fantástico, mas com meu nome porque isso é trabalho de todo a um grupo que vem sustentando e quem criou o VIDA junto. Quero agradecer a esta Câmara de Vereadores, mais uma vez o Ver. Nelson Castan, que é do PDT, é bom que se diga isso, esse Projeto foi do outro governo - como ele falou -, por uma iniciativa que é muito estimuladora para todo um grupo que acredita nas utopias e que acredita nas esperanças deste País ainda tão triste, mas que um dia pode estar melhor. Nós que vivemos o VIDA temos que agradecer a vocês por lembrarem deste Projeto e a todo este pessoal que está aqui, a nossa clientela do VIDA também, as crianças, os adolescentes, pessoal da Terceira Idade, todos que freqüentam as nossas atividades. A presença de vocês é muito importante.

Que maravilha a democracia! Muitos homens como Castan, seus colegas de vereança desta Casa, e pessoas como nosso Governador Collares, nosso Prefeito Olívio Dutra e o nosso presidente da Fundasul, Raul Carrion, que, sendo de outros partidos, reconhecem, enaltecem o projeto e prometem não só continuar, mas até amplificar o mesmo.

Um projeto para ajudar o homem, o "humano", teria que estar voltado para a melhoria da "qualidade de vida", deveria estar voltado para aquela faixa da população mais carenciada, os "desfavorecidos", os "esquecidos", ou os “em dificuldades”, como os excepcionais de todos os tipos, os meninos e adolescentes de rua, as mulheres, os idosos, geralmente grupos sociais em desvantagem em uma sociedade.

Um projeto que começasse no bebê, desde o ventre materno, que passasse pelo aleitamento, que passasse pelo desenvolvimento psicossocial; que passasse pelas etapas da meninice, da adolescência, do estado adulto, e da terceira idade.

Uma sociedade com tantos projetos necessitará de ações que valorizem a vida, e, para isto, as necessidades básicas para o desenvolvimento de uma personalidade mais sadia, precisarão ser oferecidas, e isto, sabemos, envolve ações da área da educação, da saúde, da iniciação ao trabalho, do lazer, do esporte, da cultura, da ciência e tecnologia, da justiça e especialmente da cidadania.

"Ser gente", ter condições de pensar, de criar, de ser valorizado, de mostrar seus valores culturais, achar seu espaço, melhorar o seu Eu, e junto com outros se organizarem e repensarem a sociedade, a forma de viver.

O VIDA nasceu para dar espaços, para todos, para formarem sua cidadania e serem agentes transformadores para uma sociedade mais justa.

Desde a iniciativa do Senador Simon em nos convidar para organizarmos um programa social mais justo, mais criativo, não-paternalista, foi nossa intenção, ao convidarmos colegas que deram os primeiros passos sobre o Projeto VIDA, os nossos primeiros companheiros, que quero agradecer aqui mais uma vez pelo trabalho que realizaram, a meta da valorização do homem, ele, como um ser integrado que faz uma história, a sua cultura, pois sabemos muito bem das dificuldades que vive a maioria do nosso povo e se não fosse o seu talento, esse povo, os meninos de rua entre outros, certamente não teriam sobrevivido, aqueles que ainda sobrevivem até hoje. Então, há talento no povo, sim. Um programa em que o povo deveria estar junto desde o início, junto com os técnicos, ajudando a organizar, criar e modificar como vocês modificaram esse Projeto, pois ninguém melhor que vocês, do povo, conhece a realidade.

O Governador Collares, ao nos visitar pela primeira vez, em 31 de janeiro deste ano, se entusiasmou, como é do seu feitio, um homem otimista, e disse: “É fantástico! Gostei de tudo, principalmente da participação popular.” Encontrou muitos de vocês lá, interacionou com vocês, declamou Castro Alves. “Pois” - disse ele – “o povo conhece melhor os caminhos do que nós, o povo sabe o que quer.” E no VIDA tem povo.

Precisamos também vencer os problemas da máquina burocrática estatal, desde o início nós pensávamos nisso, pois sabíamos também do valor da organização estrutural do Estado, por mais que seja criticado, mas é necessário existir e ter organização. E nós precisamos estar alerta para aqueles problemas que o Estado oferece nessa organização. Aí, então, passam a ocorrer coisas que não agradam ao povo, então, há uma produção de algo muito bom, e às vezes, não se detectam esses problemas. Um dos problemas maiores que nós sempre pensamos nesse grupo é a falta de integração entre os vários setores governamentais, das várias áreas, os projetos se perdem muito pela falta de integração. Muitas vezes são devidos até a nós mesmos, seres humanos, como tal, dotados de tantas imperfeições, esses problemas humanos como a luta pela manutenção dos feudos que nós temos. Esses espaços próprios, por exemplo, “isso é só da saúde; isso é só da educação; isso é só da cultura; isso é só do trabalho”, esquecendo que se perdermos a visão de conjunto, perderemos a eficiência. É o mesmo que eu, como psiquiatra ou qualquer médico ou o pessoal da saúde, sente quando vemos o homem dissociado, quando vemos a saúde do homem dividida em física e mental, esquecendo-nos que isso só serve para fins didáticos, pois o homem é um ser biopsicossocial e ambiental. Pensamos em organizar algo para melhorar a vida do homem e, principalmente, como falei, acima de tudo, estar voltados para os mais carenciados e os mais esquecidos. Trataremos então de aproveitar espaços físicos e recursos humanos, idéias já existentes, que precisavam ser estimulados, surgindo então os Centros de Referência Humanística.

Movimentos como de Alice Simon Heuser, que buscava o espaço e o resgate da cidadania, do adolescente, foram estimulados; movimentos como o do resgate da cidadania do doente mental, da Equipe de Saúde Mental da Secretaria da Saúde, do pessoal do Hospital São Pedro, do pessoal da Secretaria de Cultura, passaram a ser integrados nesse nosso Projeto, estando, hoje, alguns em pleno exercício de funcionamento, ou seja, do resgate da cidadania. Faltava algo mais, o centro, o sol, como a referência maior. Buscamos áreas em disponibilidade no Estado e encontramos uma especialíssima, localizada na Zona Norte, uma área de uma antiga fábrica de Cerâmica, sim, cerâmica, argila, vejam só, do barro, que diz a Mitologia se faz a vida. Apesar das ruínas, do estado deplorável de prédio, haviam alguns projetos em andamento para o futuro aproveitamento do mesmo, um quartel, um presídio modelo, ou uma fábrica de azulejos.

Não foi fácil vencer as barreiras para se fazer a fábrica de projetos de vida. Uma decisão política era necessária. Tínhamos dados da situação da Zona Norte, poucas áreas de lazer, alto índice de desnutrição das crianças, alto índice de pessoas e menores desocupados. Por que não fazermos algo aproveitando um "equipamento" de 32.000m² e doze hectares, em prol da vida humana. Veio a decisão, o projeto passou a ser a "menina dos olhos de Simon" e com o apoio dos Secretários das várias áreas do Governo, o Grupo Conceição passou a trabalhar a proposta junto com a comunidade, sendo que em abril próximo faremos dois anos de trabalhos conjuntos, de uma nova idéia, de uma nova ação.

Em setembro do ano passado conseguimos iniciar as atividades de uma forma experimental e precária, e em dezembro conseguimos inaugurar 60% dos espaços físicos.

As Secretarias de Estado, lutando contra as dificuldades de integração, continuaram participando e colaborando com seus técnicos e seus orçamentos; a Metroplan, a Fundasul, passaram a ser matriz referencial do programa para tratar da área social e comunitária e já possuir os centros urbanos. Juntos com a comunidade estamos implantando cerca de sessenta atividades para todas as atividades, podendo o Centro ser visto de vários prismas. Afinal, o que é o VIDA? Um centro de saúde, uma alternativa em saúde mental, uma escola vocacional, profissionalizante, uma escola especial, um centro de cultura, um centro de esportes, um centro de lazer, um centro de atividades jurídicas? Não sei, quem sabe, um pouco de tudo, mas na verdade um centro de cidadania. Um centro que entende a cidadania ligada ao ser humano, como disse o Professor Darci Ribeiro: “o VIDA é a encarnação das preocupações humanísticas".

Ao terminar, reitero os agradecimentos, a distinção que nos deram na Casa do Povo de Porto Alegre, esperando sempre contar com a colaboração de todos, pois o VIDA é um Projeto para todos, e só se todos ajudarem conseguiremos permanecer fiéis às origens do mesmo, o "Resgate da Cidadania", que como sabemos não pode ser feito por nós técnicos e, sim, com o povo e pelo povo, como está sendo provado até hoje.

Permitam ainda citar as palavras de um grande brasileiro, poeta e amigo que espiritualmente esteve presente na inauguração do Centro: Thiago de Mello.

"Fica decretado que água vale a verdade, que água vale a vida e que de mãos dadas trabalharemos todos pela Cidade Verdadeira." Obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Sr. Adroaldo Loureiro.

O SR. ADROALDO LOUREIRO: Hoje, aqui nesta Casa do Povo de Porto Alegre, representando o Governo do Rio Grande do Sul, que há pouco se instalou, e trazer aqui a nossa palavra e o compromisso de levarmos adiante esta idéia que tanto representa e significa, no sentido de dignificarmos a pessoa, no sentido do resgate da dignidade e da cidadania, através deste Projeto chamado VIDA - Centro Humanístico, e que tem aí o desprendimento, a dedicação, a abnegação de pessoas, como o Dr. Salvador Célia e outros que também colaboraram e também contribuíram para chegarmos ao atual estágio deste Projeto. Nós não tivemos ainda a oportunidade de conhecer na sua íntegra esse Projeto, mas tanto já ouvimos falar que somos, também, mais um entusiasmado em dar prosseguimento. Vivemos um momento político muito importante no País. Hoje há uma integração entre os segmentos da sociedade, acima das questões político-partidárias. É por isso que podemos estar, todos, aqui, participando desta Sessão, representantes de tantas correntes político-partidárias. E, acima de tudo, todos preocupados com as grandes questões que temos a resolver. Muito especialmente na questão do social, da pessoa humana, que diz respeito às nossas crianças, aos carentes, aos mais necessitados e que está estampado no Projeto VIDA.

Vimos aqui em nome do Governador Collares fazer a nossa profissão de fé e selar o nosso compromisso de que dentro das nossas possibilidades, dentro do que nos oportunizem os recursos necessários, daremos seguimento a essa obra, ampliando-a e fazendo com que se aumente, em muito, o número de beneficiários.

Queremos fazer uma homenagem na pessoa do Dr. Salvador Célia a todos aqueles que trabalharam e que estão trabalhando no Projeto, dizendo que terão, de nossa parte, o melhor tratamento possível. Nós queremos, à testa da pasta do Trabalho da Ação Social e Comunitária, fazer todo o empenho, todo o possível, para que possamos e fazendo o máximo que pudermos para minorar a difícil situação em que vive o povo rio-grandense, o povo brasileiro em geral.

Por isso, senhoras e senhores, Ver. Nelson Castan, nós, juntos com Raul Carrion, da Fundasul, estamos dispostos, realmente dispostos, a continuar este Projeto e fazer outros que forem possíveis fazer nesta área, que é uma área prioritária para o nosso Partido, que se comprometeu com o povo rio-grandense e que aos poucos, dentro do que for possível, vai resgatar todos os compromissos que assumimos e que o povo acreditou em nós. Nós ascendemos esta chama da esperança no coração da nossa gente e, sem dúvida, vamos resgatar o que prometemos. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Informamos que haverá, neste momento uma exposição de slides e convido o Dr. Célia para que convide sua equipe para esta exposição.

O SR. SALVADOR CÉLIA: Passaremos alguns slides e gostarÍamos de trazer alguns mais, mas por problemas técnicos não foi possível obter a qualidade que desejávamos. Para aqueles que não conhecem é uma oportunidade, pelo menos, para motivá-los porque não há slides, não há vídeo, que possa mostrar o que é aquela fábrica, como foi transformada e a vida que tem lá dentro.

(Faz a apresentação dos slides.)

O SR. PRESIDENTE: Estão encerrados os trabalhos.

(Levanta-se a Sessão às 18h04min.)

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